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Apesar do placar de 6 a 4, julgamento foi suspenso novamente

Tema é discutido em ação aberta pelo partido PSol

Ações contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensa

A proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas

Por dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)

Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça, dando apoio e educação sexual

Morte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao caso

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário